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Até 2016, os municípios brasileiros terão um grande
desafio: universalizar o atendimento na pré-escola para todas as crianças de
quatro e cinco anos. Os prefeitos devem garantir a implementação da emenda
constitucional 59 (lei
nº 11.274), que define a educação básica obrigatória dos quatro aos
dezessete anos. Para atingir tal objetivo, os gestores que assumiram as
prefeituras neste ano terão que assegurar a todos os munícipes o direito à
educação infantil, o que não engloba só a construção de novas escolas.
A
professora e presidente da União Nacional
dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime do Rio Grande do Sul,
Márcia Carvalho, acredita que o primeiro grande desafio é o trabalho de
conscientização da comunidade para que matricule as crianças na escola quando
completarem quatro anos. “A educação infantil também é importante para a
formação das crianças. A luta pela universalização da pré-escola é antiga e seu
maior objetivo é deixar as crianças cada vez mais cedo e por mais tempo dentro
das escolas”, explicou.
Para
tanto, segundo Carvalho, o primeiro passo é mapear as crianças moradoras do
município que tenham essa faixa etária, verificar a taxa de natalidade e prever
um crescimento populacional. “Os prefeitos devem pensar lá na frente, fazendo
estatísticas para que o número de vagas possa atender plenamente as crianças
até 2016.” De acordo com os dados divulgados em 2012 pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância –
Unicef, no Brasil, ainda há cerca de 1,4 milhão de crianças de quatro e
cinco anos fora da escola.
Entretanto,
este não é o maior problema que os municípios enfrentarão. “O maior desafio é,
ainda, a busca por recursos financeiros. O gestor público terá que buscar
recursos não só para a construção de escolas de educação infantil, mas também
para a manutenção. Afinal, uma instituição de ensino deve ter profissionais
qualificados, professores com formação superior, infraestrutura adequada e
segura, alimentação, entre outros fatores exigidos por lei”, contou. De acordo
com o Censo Escolar 2011, dos 408.739 professores da pré-escola, apenas
232.626 possuem ensino superior e estão habilitados a lidar com crianças nesta
faixa etária.
Segundo
a Secretaria de Educação Básica – SEB do Ministério da Educação
– MEC, o governo federal atende a demanda por recursos por meio de seus
programas voltados à educação infantil. Um deles é o Programa
Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação
Infantil – Proinfância, que prevê a construção de 5,5 mil creches e
pré-escolas até 2014. Até o momento existem 1.195 instituições concluídas ou em
fase de conclusão. Para 2013, está previsto investimento em mais 1,5 mil
creches e escolas de educação infantil.
O
município interessado em se beneficiar do Proinfância deve informar
esta necessidade em seu Plano
de Ações Articuladas – PAR e encaminhar eletronicamente os documentos
pertinentes, via Sistema Integrado de
Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação – Simec. “O Proinfância é
um dos mais eficazes programas de captação de recursos para a educação
infantil”, informou Carvalho.
Além
dele, os grupos que recebem o Bolsa Família, que têm em sua composição
crianças de até seis anos de idade, podem pedir o benefício do Brasil
Carinhoso, que reforça a transferência de renda e, com isso,
fortalece a educação com o aumento de vagas nas creches. Mais informações podem
ser encontradas napágina
do governo federal.
Há
também o Programa
Nacional de Educação do Campo – Pronacampo, que oferece apoio técnico e
financeiro aos estados e municípios para implementação da política de educação
do campo, desde a educação infantil até o ensino médio. O programa trabalha a
educação contextualizada, promovendo a interação entre o conhecimento
científico e os saberes das comunidades.
As
prefeituras que se interessarem em buscar recursos do governo federal para a
implementação de novas escolas podem procurar outros programas na página http://programasparamunicipios.portalfederativo.gov.br/.
Por Luana Costa / Blog Educação
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