Como cerca de 2/3 da Islândia usa o Facebook, a comissão para a revisão da Constituição decidiu recolher a opinião dos 320.000 cidadãos através da rede social.
Parlamento da Islândia irá debater e votar a primeira Constituição feita através da Net
Brynjar Gauti/AP
A Islândia acaba de entrar para a história como o primeiro país a rever a sua Constituição através da Internet, recorrendo, nomeadamente, às redes sociais Facebook, Twitter, YouTube e Flickr.
Na sequência da hecatombe da economia islandesa em 2008, sentiu-se a necessidade de um novo texto fundamental.
Vai daí, em abril do ano passado foi eleita por voto popular uma comissão constituída por 25 cidadãos, escolhidos entre 522 candidatos com mais de 18 anos, a quem foi entregue a árdua tarefa. O ponto de partida foi um relatório com mais de 700 páginas, onde se sintetizava 950 entrevistas aos cidadãos que integram o Fórum Nacional, sobre temas tão complexos como a separação de poderes ou as relações exteriores.
Para Thorvaldur Gylfason, membro da comissão constitucional, "em sociedades hipermediatizadas como as nossas já não é possível produzir uma Lei Fundamental longe do olhar dos cidadãos, apresentando-lhes apenas o produto final".
Assim sendo, importava saber como seria possível produzir uma lei com esta importância, contando com a participação organizada dos cidadãos.
A solução mais óbvia
Num país com apenas 320.000 habitantes e onde mais de 2/3 têm conta no Facebook, utilizar a rede social do momento parecia a solução mais óbvia. Todas as sugestões são previamente analisadas por uma equipa que as submete à comissão constitucional. Uma vez aprovadas pelo "grupo dos 25", passam a letra de lei, a qual está sempre disponível online e aberta à discussão.
Thorvaldur Gylfason lembra ainda que, caso a nova Constituição tenha de ser referendada, os eleitores estarão, seguramente, muito melhor informados.
A primeira-ministra islandesa, Johanna Sigurdardottir, não poderia estar mais de acordo: "Há muito tempo que penso que uma revisão profunda da Constituição só faz sentido com a participação direta dos islandeses."
Temas polémicos
Os temas ambientais lideram as sugestões dos cidadãos, que querem ver garantida na Lei Fundamental o direito a um meio ambiente não poluído. Mas o tema que maior controvérsia está gerar é o da propriedade dos recursos naturais. Os islandeses ainda têm bem vivo na memória os contratos firmados em meados dos anos 1980 com alguns armadores a quem foi entregue, em exclusivo, as capturas de determinadas espécies. Vai daí, estão a exigir a nacionalização dos recursos piscícolas.
A primeira versão da nova Constituição islandesa deverá estar concluída até ao final da semana, sem bem que a comissão constitucional possa prolongar esta operação durante mais um mês.
Cumprido esse prazo, será enviada para o Parlamento para debate e aprovação.
Extraído de Democracia Directa – Visão Cristã
Parlamento da Islândia irá debater e votar a primeira Constituição feita através da Net
Brynjar Gauti/AP
A Islândia acaba de entrar para a história como o primeiro país a rever a sua Constituição através da Internet, recorrendo, nomeadamente, às redes sociais Facebook, Twitter, YouTube e Flickr.
Na sequência da hecatombe da economia islandesa em 2008, sentiu-se a necessidade de um novo texto fundamental.
Vai daí, em abril do ano passado foi eleita por voto popular uma comissão constituída por 25 cidadãos, escolhidos entre 522 candidatos com mais de 18 anos, a quem foi entregue a árdua tarefa. O ponto de partida foi um relatório com mais de 700 páginas, onde se sintetizava 950 entrevistas aos cidadãos que integram o Fórum Nacional, sobre temas tão complexos como a separação de poderes ou as relações exteriores.
Para Thorvaldur Gylfason, membro da comissão constitucional, "em sociedades hipermediatizadas como as nossas já não é possível produzir uma Lei Fundamental longe do olhar dos cidadãos, apresentando-lhes apenas o produto final".
Assim sendo, importava saber como seria possível produzir uma lei com esta importância, contando com a participação organizada dos cidadãos.
A solução mais óbvia
Num país com apenas 320.000 habitantes e onde mais de 2/3 têm conta no Facebook, utilizar a rede social do momento parecia a solução mais óbvia. Todas as sugestões são previamente analisadas por uma equipa que as submete à comissão constitucional. Uma vez aprovadas pelo "grupo dos 25", passam a letra de lei, a qual está sempre disponível online e aberta à discussão.
Thorvaldur Gylfason lembra ainda que, caso a nova Constituição tenha de ser referendada, os eleitores estarão, seguramente, muito melhor informados.
A primeira-ministra islandesa, Johanna Sigurdardottir, não poderia estar mais de acordo: "Há muito tempo que penso que uma revisão profunda da Constituição só faz sentido com a participação direta dos islandeses."
Temas polémicos
Os temas ambientais lideram as sugestões dos cidadãos, que querem ver garantida na Lei Fundamental o direito a um meio ambiente não poluído. Mas o tema que maior controvérsia está gerar é o da propriedade dos recursos naturais. Os islandeses ainda têm bem vivo na memória os contratos firmados em meados dos anos 1980 com alguns armadores a quem foi entregue, em exclusivo, as capturas de determinadas espécies. Vai daí, estão a exigir a nacionalização dos recursos piscícolas.
A primeira versão da nova Constituição islandesa deverá estar concluída até ao final da semana, sem bem que a comissão constitucional possa prolongar esta operação durante mais um mês.
Cumprido esse prazo, será enviada para o Parlamento para debate e aprovação.
Extraído de Democracia Directa – Visão Cristã
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