Instituição divulgou nota alertando para a inconstitucionalidade de medida em vigor em algumas cidades e em estudo no Congresso
A Fundação Abrinq – criada no ano de promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – divulgou nota em alerta em que alerta aos governos para a inconstitucionalidade do Ideb na porta da escola. A ONG fará campanha contra proposta em estudo na Câmara dos deputados e já em vigor em algumas cidades de colocar uma placa na porta da escola expondo o resultado da unidade na avaliação.
A psicopedagoga Amélia Bampi, coordenadora de Educação da Fundação, afirmou que a instituição fará campanha junto aos prefeitos de todo o Brasil para que não adotem a medida. “É contra a Constituição, contra o ECA e não resolve nenhum problema. O Ideb é válido, mas ao lado de outros instrumentos, não como forma de expor a vexame crianças e adolescentes”, disse.
Segundo ela, a Abrinq monitorava a proposta no Congresso desde sua apresentação em junho e resolveu se posicionar após representação do Movimento Nacional dos Direitos Humanos à promotoria da infância do Rio de Janeiro. Na capital fluminense e no Estado de Goiás, a medida já está em vigor. “Temos 1.600 prefeitos do projeto Parceiros da Criança que receberão explicações sobre a inconstitucionalidade da medida pela parceria, mas vamos tentar falar com todos”, diz.
Na terça-feira, o iG publicou reportagem em que a professora da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, Glória Regina Lima, o vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB, Ariel de Castro Alves, e o membro da Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente, Carlos Nicodemos, explicavam que a medida expõe os alunos a vexame e constrangimento.
Portanto, é inconstitucional. O deputado Ronaldo Caiado (DEM), autor da proposta baseada na ideia do economista Gustavo Ioschpe, disse que “mais do que nunca” iria se esforçar para aprovar a medida.
Fonte: Portal iG
A Fundação Abrinq – criada no ano de promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – divulgou nota em alerta em que alerta aos governos para a inconstitucionalidade do Ideb na porta da escola. A ONG fará campanha contra proposta em estudo na Câmara dos deputados e já em vigor em algumas cidades de colocar uma placa na porta da escola expondo o resultado da unidade na avaliação.
A psicopedagoga Amélia Bampi, coordenadora de Educação da Fundação, afirmou que a instituição fará campanha junto aos prefeitos de todo o Brasil para que não adotem a medida. “É contra a Constituição, contra o ECA e não resolve nenhum problema. O Ideb é válido, mas ao lado de outros instrumentos, não como forma de expor a vexame crianças e adolescentes”, disse.
Segundo ela, a Abrinq monitorava a proposta no Congresso desde sua apresentação em junho e resolveu se posicionar após representação do Movimento Nacional dos Direitos Humanos à promotoria da infância do Rio de Janeiro. Na capital fluminense e no Estado de Goiás, a medida já está em vigor. “Temos 1.600 prefeitos do projeto Parceiros da Criança que receberão explicações sobre a inconstitucionalidade da medida pela parceria, mas vamos tentar falar com todos”, diz.
Na terça-feira, o iG publicou reportagem em que a professora da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, Glória Regina Lima, o vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB, Ariel de Castro Alves, e o membro da Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente, Carlos Nicodemos, explicavam que a medida expõe os alunos a vexame e constrangimento.
Portanto, é inconstitucional. O deputado Ronaldo Caiado (DEM), autor da proposta baseada na ideia do economista Gustavo Ioschpe, disse que “mais do que nunca” iria se esforçar para aprovar a medida.
Fonte: Portal iG
Nenhum comentário:
Postar um comentário